Decreto municipal nº 14.432, de 09 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14432
Ano
2004
Data
09/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera em parte o Decreto nº 9.965, de 09 de maio de 1991.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica