Decreto municipal nº 9.968, de 17 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9968
Ano
1991
Data
17/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O REGULAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS
Indexação
CEMITERIO REGULAMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 23241/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.330, de 07 de maio de 1999
Anexos Norma Jurídica