Decreto municipal nº 12.330, de 07 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12330
Ano
1999
Data
07/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Regulamento dos Cemitérios Municipais, revoga o Decreto nº 9968, de 17 de maio de 1991 e dá outras providências.
Indexação
CEMITÉRIO; REGULAMENTAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (PMPA); CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE NECRÓPOLES (FG)
Observação
Processo 1.026006.99.5
Norma_12330_19990507_1.html
Norma_12330_19990507_1.html
Assuntos
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 12, de 07 de janeiro de 1975
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.968, de 17 de maio de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.582, de 31 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica