Decreto municipal nº 15.582, de 31 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15582
Ano
2007
Data
31/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Aprova o Regulamento dos Cemitérios Municipais de Porto Alegre e dá outras
Indexação
Observação
Processo 1057696063/2006 Norma_15582_20070531_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.330, de 07 de maio de 1999
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.494, de 09 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica