Decreto municipal nº 19.494, de 09 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19494
Ano
2016
Data
09/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o art. 11-A ao Decreto nº 15.582, de 31 de
maio de 2007 – que aprova o Regulamento dos
Cemitérios Municipais de Porto Alegre e dá outras
providências –, dispondo sobre a destinação
de ossário considerado abandonado
maio de 2007 – que aprova o Regulamento dos
Cemitérios Municipais de Porto Alegre e dá outras
providências –, dispondo sobre a destinação
de ossário considerado abandonado
Indexação
Regulamento dos Cemitérios Municipais de Porto Alegre
Observação
Processo 16.0.000032529-9/
Republicação: DOPA Data: 22/09/2016 Página: Norma_19494_20160909_1.html
Republicação: DOPA Data: 22/09/2016 Página: Norma_19494_20160909_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 15.582, de 31 de maio de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica