Decreto municipal nº 10.011, de 16 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10011
Ano
1991
Data
16/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FGS E CCS NO
DMLURELACIONA OS CARGOS COM EXIGENCIA DE QUALIFICACAO.RETROAGE A 09/01/91
DMLURELACIONA OS CARGOS COM EXIGENCIA DE QUALIFICACAO.RETROAGE A 09/01/91
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CURSO SUPERIOR CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) TECNICO-CIENTIFICO(PESSOAL) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1445/1990 Norma_10011_19910716_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.843, de 28 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica