Decreto municipal nº 16.843, de 28 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16843
Ano
2010
Data
28/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o inc. IX do art. 2º do Decreto nº 10.011, de 16 de julho de 1991,
que dispõe sobre requisitos para provimento de Funções Gratificadas e Carg
os em Comissão do DMLU e dá outras providências.
que dispõe sobre requisitos para provimento de Funções Gratificadas e Carg
os em Comissão do DMLU e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 005002919095/2009 Norma_16843_20101028_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica