Lei municipal nº 6.858, de 16 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6858
Ano
1991
Data
16/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/1991
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O "DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO" NO MUNICIPIO
Indexação
EVENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO
Observação
Processo 27730/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica