Decreto municipal nº 10.017, de 23 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10017
Ano
1991
Data
23/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/07/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A INSTALACAO E O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO
BANCARIO ESPECIAL -PAB, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCARIO TRANSITORIO-PAT
E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCARIO ELETRONICO-FIXO OU MOVEL-PAE, NO MUNI
CIPIO
BANCARIO ESPECIAL -PAB, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCARIO TRANSITORIO-PAT
E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCARIO ELETRONICO-FIXO OU MOVEL-PAE, NO MUNI
CIPIO
Indexação
ESTABELECIMENTO FINANCEIRO POSTO DE SERVICO SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ATENDIMENTO BANCARIO ESPECIAL ATENDIMENTO BANCARIO TRANSITÓRIO ATENDIMENTO BANCARIO ELETRONICO PAB PAT PAE
Observação
Processo 26591/1986 Norma_10017_19910723_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.102, de 21 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica