Decreto municipal nº 10.093, de 21 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10093
Ano
1991
Data
21/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIO A ENTIDADE CULTURAL
Indexação
AUXILIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CONJUNTO DE CAMARA DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 39441/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica