Lei municipal nº 6.925, de 24 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6925
Ano
1991
Data
24/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/1991
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO TEMPORARIA DE TERRENOS BALDIOS, PERTENCEN
TES AO MUNICIPIO, EM AREAS DE LAZER E ESPORTE
TES AO MUNICIPIO, EM AREAS DE LAZER E ESPORTE
Indexação
TERRENO IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) LAZER BEM PUBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 553/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 12.404, de 14 de julho de 1999
Anexos Norma Jurídica