Decreto municipal nº 10.127, de 21 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10127
Ano
1991
Data
21/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO BEM PUBLICO DENOMINADO GINASIO MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE - TESOURINHA A ACADEMIA DO PARQUE
ALEGRE - TESOURINHA A ACADEMIA DO PARQUE
Indexação
BEM PUBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE GINASIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE GINASIO DE ESPORTES TESOURINHA
Observação
Processo 31038/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.249, de 23 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica