Decreto municipal nº 10.147, de 05 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10147
Ano
1991
Data
05/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO GINASIO TESOURINHA A FEDERACAO GAUCHA DE VOLLEY BALL
Indexação
BEM PUBLICO (CESSAO) FEDERACAO GAUCHA DE VOLLEY-BALL GIN. DE ESPORTES OSMAR FORTES BARCELOS
Observação
Processo 44131/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.249, de 23 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica