Decreto municipal nº 10.158, de 19 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10158
Ano
1991
Data
19/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DOS VEICULOS AUTOMOTORES LOCADOS PELO
MUNICIPIO, CUJOS CONTRATOS SAO REGIDOS PELO DECRETO 7673/81
MUNICIPIO, CUJOS CONTRATOS SAO REGIDOS PELO DECRETO 7673/81
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) VEICULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 44289/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.249, de 23 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica