Decreto municipal nº 10.183, de 10 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10183
Ano
1992
Data
10/01/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DE BEM PUBLICO DENOMINADO GINASIO MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE - TESOURINHA A EMPRESA RPJ LTDA
ALEGRE - TESOURINHA A EMPRESA RPJ LTDA
Indexação
BEM PUBLICO MATERIAL(VENDA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE GIN. DE ESPORTES OSMAR FORTES BARCELOS
Observação
Processo 1462/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.249, de 23 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica