Decreto municipal nº 10.189, de 20 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10189
Ano
1992
Data
20/01/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO GINASIO O TESOURINHA A EPATUR
Indexação
BEM PUBLICO (CESSAO) EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO GIN. DE ESPORTES OSMAR FORTES BARCELOS
Observação
Processo 2262/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.249, de 23 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica