Decreto municipal nº 10.204, de 03 de fevereiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10204
Ano
1992
Data
03/02/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 01/02/92 PELOS SER
VICOS DO DMAE
VICOS DO DMAE
Indexação
AGUA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 1593/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.249, de 23 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica