Decreto municipal nº 10.205, de 05 de fevereiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10205
Ano
1992
Data
05/02/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI ARVORE DECLARADA IMUNE AO CORTE PELO DECRETO 6269/78
Indexação
ESPECIME VEGETAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 21008/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica