Decreto municipal nº 10.238, de 11 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10238
Ano
1992
Data
11/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL
Observação
Processo 7493/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica