Lei municipal nº 7.077, de 04 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7077
Ano
1992
Data
04/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI 6433/89, SUBSTITUINDO A EXPRESSAO
IBERO-ITALIANA POR ESPANHOLA, ITALIANA E PORTUGUESA
IBERO-ITALIANA POR ESPANHOLA, ITALIANA E PORTUGUESA
Indexação
EVENTO SEMANA ESPANHOLA ITALIANA E PORTUGUESA
Observação
Processo 14773/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.433, de 04 de agosto de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica