Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 10.277, de 05 de junho de 1992

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10277

Ano

1992

Data

05/06/1992

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/05/1992

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

19

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

EXCLUI ESPECIME VEGETAL DO DEC 6269 (DECLARA ESPECIME VEGETAL IMUNE AO
CORTE)

Indexação


ESPECIME VEGETAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 4210/1992

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI