Decreto municipal nº 10.313, de 17 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10313
Ano
1992
Data
17/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
43
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 6434/89(TAXI-LOTACAO)
Indexação
LOTACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 10900/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.434, de 04 de agosto de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 10.904, de 25 de janeiro de 1994
Anexos Norma Jurídica