Lei municipal nº 6.434, de 04 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6434
Ano
1989
Data
04/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.1 DA LEI 4793/80(ESTABELECE A DENOMINACAO DE LOTACAO OU
TAXI-LOTACAO A VEICULOS COM CAPACIDADE PARA ATE 17 PASSAGEIROS)
TAXI-LOTACAO A VEICULOS COM CAPACIDADE PARA ATE 17 PASSAGEIROS)
Indexação
TARIFA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 274228274228/1995 Norma_6434_19890804_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 4.730, de 15 de maio de 1980
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 10.313, de 17 de junho de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 7.536, de 17 de novembro de 1994
Anexos Norma Jurídica