Lei municipal nº 7.536, de 17 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7536
Ano
1994
Data
17/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI 4187, DE 26-11-76, E SUAS ALTERACOES POSTERIORES,
ESPECIFICANDO PROCEDIMENTOS PARA SERVICO DE LOTACOES
ESPECIFICANDO PROCEDIMENTOS PARA SERVICO DE LOTACOES
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO LOTACAO
Observação
Processo 1641816418/1994 Norma_7536_19941117_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 4.793, de 31 de outubro de 1980
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.434, de 04 de agosto de 1989
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.826, de 02 de maio de 1991
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 11.454, de 28 de fevereiro de 1996
Anexos Norma Jurídica