Decreto municipal nº 11.454, de 28 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11454
Ano
1996
Data
28/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/02/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 7536\94, QUE ALTERA A LEI 4187\76 E ALTERACOES POSTE
RIORES, SOBRE O SERVICO DE LOTACOES.
RIORES, SOBRE O SERVICO DE LOTACOES.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO LOTACAO
Observação
Processo 1704517045/1994 Norma_11454_19960228_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 7.536, de 17 de novembro de 1994
Anexos Norma Jurídica