Decreto municipal nº 10.328, de 01 de julho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10328
Ano
1992
Data
01/07/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFAS PARA AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO POR LOTACAO
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 20709/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.372, de 24 de agosto de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica