Decreto municipal nº 10.346, de 20 de julho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10346
Ano
1992
Data
20/07/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
51
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI ARVORE DECLARADA IMUNE AO CORTE PELO DECRETO 6269/78
Indexação
ESPECIME VEGETAL ESPECIME VEGETAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1449214492/1992 Norma_10346_19920720_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica