Decreto municipal nº 10.369, de 14 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10369
Ano
1992
Data
14/08/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFERE A DATA DO PASSE-LIVRE DO ULTIMO DOMINGO DOS MESES DE REALIZA
CAO DE ELEICOES GERAIS PARA O DIA DO PLEITO
CAO DE ELEICOES GERAIS PARA O DIA DO PLEITO
Indexação
ELEICAO TARIFA (ISENCAO)
Observação
Processo 27007/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica