Decreto municipal nº 10.383, de 03 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10383
Ano
1992
Data
03/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
62
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI ARVORE DECLARADA IMUNE AO CORTE PELO DECRETO 6269/78
Indexação
ESPECIME VEGETAL PRESERVACAO DA NATUREZA
Observação
Processo 15219/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica