Decreto municipal nº 10.396, de 16 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10396
Ano
1992
Data
16/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMETRICA NO MUNICIPIO
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE TAXIMETRICA
Observação
Processo 29011/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.372, de 24 de agosto de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica