Decreto municipal nº 10.406, de 24 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10406
Ano
1992
Data
24/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DOS VEICULOS AUTOMOTORES LOCADOS PELO
MUNICIPIO, CUJOS CONTRATOS SAO REGIDOS PELO DECRETO 10092/91
MUNICIPIO, CUJOS CONTRATOS SAO REGIDOS PELO DECRETO 10092/91
Indexação
VEICULO(LOCACAO) VEICULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 29794/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.372, de 24 de agosto de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica