Lei Complementar municipal nº 264, de 06 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
264
Ano
1992
Data
06/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
08/01/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIFICAR EQUIPAMENTO PUBLICO DE CARA
TER CULTURAL DENOMINADO O MEMORIAL PADRE ROBERTO LANDEL DE MOURA E
CRIA FUNDO ESPECIAL
TER CULTURAL DENOMINADO O MEMORIAL PADRE ROBERTO LANDEL DE MOURA E
CRIA FUNDO ESPECIAL
Indexação
EQUIPAMENTO EQUIPAMENTO PUBLICO MEMORIAL PADRE ROBERTO LANDEL DE MOURA
Observação
Processo 44981/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica