Decreto municipal nº 10.438, de 27 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10438
Ano
1992
Data
27/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
47
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIACAO, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO CONSUL
TIVA DO CODIGO DE EDIFICACOES
TIVA DO CODIGO DE EDIFICACOES
Indexação
CONSTRUCAO COMISSAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 36370/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.077, de 12 de agosto de 1994
Anexos Norma Jurídica