Decreto municipal nº 11.077, de 12 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11077
Ano
1994
Data
12/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
49
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DECRETO 10438 DE 27/10/92 DISPOE SOBRE A COMPETENCIA,
ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO CONSULTIVA DO CODIGO DE EDIFICACOE
S
ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO CONSULTIVA DO CODIGO DE EDIFICACOE
S
Indexação
COMISSAO CONSULTIVA DO CODIGO DE OBRAS COMISSAO CONSULTIVA DO CODIGO DE OBRAS CODIGO DE EDIFICACOES
Observação
Processo 2703227032/1994 Norma_11077_19940812_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 10.438, de 27 de outubro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.817, de 13 de outubro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.864, de 24 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica