Decreto municipal nº 10.498, de 29 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10498
Ano
1992
Data
29/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O MES DE JANEIRO
DE 1993
DE 1993
Indexação
UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 648/1993 Norma_10498_19921229_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.559, de 25 de março de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica