Decreto municipal nº 10.501, de 30 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10501
Ano
1992
Data
30/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PERMITE O USO DE UM IMOVEL DO MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS MORADORES DA
VILA PETROPOLIS
VILA PETROPOLIS
Indexação
PC VALN ANTUNES 152
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA PETROPOLIS
Observação
Processo 264191/1900
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.644, de 30 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica