Decreto municipal nº 10.504, de 05 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10504
Ano
1993
Data
05/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA A TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE
ALEGRE
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 42890/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.559, de 25 de março de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica