Decreto municipal nº 10.513, de 20 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10513
Ano
1993
Data
20/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
52
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFERE A DATA DO PASSE-LIVRE DO ULTIMO DOMINGO DE JANEIRO/93 PARA O
DIA 02/02/93 (NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES )
DIA 02/02/93 (NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES )
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA (ISENCAO)
Observação
Processo 2180/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica