Decreto municipal nº 10.514, de 22 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10514
Ano
1993
Data
22/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS DOS SERVICOS DE EXECUCAO DE LIGACOES A REDE DE ES
GOTOS PLUVIAIS
GOTOS PLUVIAIS
Indexação
ESGOTO(REDE) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 41994/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.559, de 25 de março de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica