Decreto municipal nº 10.538, de 25 de fevereiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10538
Ano
1993
Data
25/02/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFERE A DATA DO PASSE-LIVRE DO ULTIMO DOMINGO DO MES DE FEVEREIRO,
PARA 07 DE MARCO DE 1993
PARA 07 DE MARCO DE 1993
Indexação
TARIFA TARIFA (ISENCAO)
Observação
Processo 5262/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica