Decreto municipal nº 10.569, de 07 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10569
Ano
1993
Data
07/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DE PROPRIOS MUNICIPAIS (CAMPOS DE FUTEBOL)A PAQUETA
Indexação
ESPORTES IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 10120/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.696, de 24 de agosto de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica