Decreto municipal nº 10.576, de 13 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10576
Ano
1993
Data
13/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR NOMINAL DA UROMPA/DMAE
Indexação
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 2908/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.696, de 24 de agosto de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica