Decreto municipal nº 10.582, de 28 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10582
Ano
1993
Data
28/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO PROPRIO MUNICIPAL DENOMINADO GINASIO DE ESPORTES DA
ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU VILLA LOBOS A ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DA
VILA MAPA
ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU VILLA LOBOS A ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DA
VILA MAPA
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL VILLA LOBOS
Observação
Processo 13274/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.696, de 24 de agosto de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica