Decreto municipal nº 10.585, de 29 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10585
Ano
1993
Data
29/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFERE A DATA DO PASSE-LIVRE DO ULTIMO DOMINGO DO MES DE MAIO, PARA
O DIA 1-DIA DO TRABALHADOR
O DIA 1-DIA DO TRABALHADOR
Indexação
PASSAGEM(TRANSPORTE COLETIVO)
Observação
Processo 13276/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica