Decreto municipal nº 10.591, de 03 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10591
Ano
1993
Data
03/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 01/05/93, PELOS SER
VICOS DO DMAE
VICOS DO DMAE
Indexação
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 3680/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.696, de 24 de agosto de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica