Decreto municipal nº 17.148, de 14 de julho de 2011 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.605, de 25 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10605
Ano
1993
Data
25/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIAPAL DE SAUDE BUCAL
Indexação
SAUDE PUBLICA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE BUCAL
Observação
Processo 15861/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica