Lei municipal nº 11.265, de 19 de abril de 2012 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.667, de 23 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10667
Ano
1993
Data
23/07/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES RELATIVOS A ATUALIZACAO DE UROMPA/DMAE
Indexação
CREDITO SUPLEMENTAR
Observação
Processo 6156/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica