Decreto municipal nº 10.689, de 17 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10689
Ano
1993
Data
17/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFERE A DATA DO PASSE-LIVRE DO ULTIMO DOMINGO DO MES DE AGOSTO, PA
RA O DIA 21
RA O DIA 21
Indexação
PASSAGEM(TRANSPORTE COLETIVO)
Observação
Processo 24634/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica