Lei municipal nº 2.006, de 13 de novembro de 1959 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.697, de 24 de agosto de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10697
Ano
1993
Data
24/08/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO 9738/90, MODIFICANDO A DENOMINACAO BASICA DE FUNCOES
GRATIFICADAS
GRATIFICADAS
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA
Observação
Processo 68076807/1993
Republicação: DO Data: 30/08/1993 Página: 42Norma_10697_19930824_1.html
Republicação: DO Data: 30/08/1993 Página: 42Norma_10697_19930824_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 10.817, de 10 de novembro de 1993
Anexos Norma Jurídica