Decreto municipal nº 10.726, de 17 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10726
Ano
1993
Data
17/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 6507/89 QUE INSTITUI A PASSAGEM BALDEACAO NO SERVICO
DE TRANSPORTE DE PORTO ALEGRE
DE TRANSPORTE DE PORTO ALEGRE
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO PASSAGEM-BALDEACAO
Observação
Processo 4585845858/1989 Norma_10726_19930917_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.507, de 14 de dezembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica